Em 2003, o Governo Federal sancionou a Lei nº 10.639/03, que garante a obrigatoriedade do ensino da História da África, cultura afro-brasileira e dos africanos no currículo escolar do ensino de base. Já o Art. 26, acrescido a LDB, 9.394/96, provoca bem mais que a inclusão de novos conteúdos; exige que se repensem as relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para a aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas.
Apesar de ser uma Lei federal, não temos visto ela em prática: não temos uma educação antiracista que prepare a sociedade para trabalhar com tais temáticas e relações. Em consequência, o preconceito e racismo continuam sendo reproduzidos em salas de aula. Assim, (infelizmente) comportamentos de estudantes como a agressora do companheiro Antônio do Piauí, comportamento racista, atrasado e extremamente prejudicial a toda sociedade ainda se repete. Como dizer que um país como o nosso não é racista? Como fechar os olhos para tais absurdos?
Não é de hoje que esse racismo vem nos prejudicando, foi assim com a Lei de Terras, na Guerra do Paraguai, na Lei do Ventre Livre, na proibição do negro em freqüentar escolas, e agora vemos isso no combate às políticas de cotas, por exemplo. Tudo isso demonstra que existe um ódio muito grande para com nossa etnia, nossa origem, nossos costumes. Desde a “Democracia Racial” de Gilberto Freire esse país tem deixado de lado as discussões a cerca de racismo e preconceito, e sabemos que temas como esses devem ser tratados e questionados diariamente.
Fica nosso repúdio à atitude da “estudante” Maria Cleide, nosso conforto ao companheiro Antônio desejando a ele muita força, pois sabemos que as palavras da agressora não feriram somente a ele, mas a cada um de nós que lutamos por um mundo sem racismo. Que a justiça seja feita – força companheiro.
FEOP/RN, Natal, 2010
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