UFRN é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante africano

Um caso claro de constrangimento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi parar na Justiça. Um estudante da Guiné-Bissau que era perseguido por professor do curso de Direito processou a universidade por danos morais e a instituição foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização ao autor da ação, o africano Leonel Pereira João Quade.

Com o marcante sotaque dos nativos de países africanos de língua portuguesa, Leonel Pereira sempre foi alvo de brincadeiras entre os companheiros de curso devido à sua voz grave. O estudante, no entanto, levava as brincadeiras numa boa, e mantinha boa relação com os demais discentes. Contudo, durante as aulas da disciplina de Procedimentos Especiais, o professor que ministrava as aulas supostamente teria má vontade para responder aos questionamentos de Leonel, alegando que não conseguia entender o que o aluno falava. Devido à forma ríspida com a qual se queixava das perguntas que vinham dos alunos, em especial do africano, o aluno autor da ação ficou intimidado para fazer perguntas durante a aula. Apesar disso, não ficou livre de piadas de mau gosto que partiam do docente.

Depois de várias queixas sobre a voz de Leonel Quade, o professor, de acordo com depoimentos de testemunhas e do próprio autor da ação, teria comparado a fala do estudante aos ruídos produzidos por um besouro. O professor em questão, ainda segundo depoimentos dos alunos, não tinha como características as brincadeiras com os demais alunos da turma. O fato provocou grande irritação de Leonel, que ainda não havia tomado nenhuma atitude concreta contra o professor.

Entretanto, em outro dia de aula, o professor teria se irritado com o estudante e dito que iria mandá-lo de volta para o seu país de origem, a Guiné-Bissau, afirmando que o local está em guerra. O fato foi o estopim para Leonel Quade, que procurou a direção da UFRN para relatar o fato e cobrar uma punição para o professor. A instituição, por sua vez, disse que nada poderia fazer por não haver provas contundentes de que o docente teria realmente proferido os insultos contra o estudante. Contudo, a universidade sequer consutou alunos para ter uma nova versão dos fatos narrados tanto por Leonel quanto pelo professor e, como resultado, o graduando em Direito acabou sendo reprovado na disciplina.

Devido à inoperância da UFRN, o estudante acionou Justiça e processou instituição, pedindo R$ 27.900,00 de indenização por danos morais. O juiz federal substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, após análise dos fatos e versões de testemunhas afirmou que nenhuma providência foi tomada pela instituição com relação "ao suprimento da incapacidade do professor em resolver o problema reconhecido pela UFRN como pedagógico". Além disso, também apontou para falha na orientação acadêmica, especialmente para alunos estrangeiros, decorrente da falta de estrutura de apoio, entendeu que a instituição não realizou uma razoável apuração dos fatos no âmbito do processo administrativo, e atribuiu "intolerância e rispidez" por parte do com a dificuldade do aluno em se fazer entender.

Argumentando que deveria ser levado em consideração a razoabilidade, o magistrado decidiu condenar a UFRN ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao estudante africano. No entanto, a universidade ainda pode recorrer da decisão.

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