Considerando os números registrados pelo Ministério de Educação (MEC), iremos observar que ao longo dos últimos anos houve um aumento acentuado no número de matrículas, e, para exemplificar, podemos considerar apenas o ensino médio, onde os dados oficiais apontam um aumento superior a 100%, relativo ao período de 1996 a 2006. No Estado do Rio de Janeiro, o total de crianças e jovens cursando o período escolar chegou a 726,726 mil, número este, a qual o Estado considera em sua totalidade, que mais de 95% de crianças e jovens em idade escolar encontram-se incluídos no processo escolar.
Contudo, ainda que no decorrer dos últimos anos, o número de inscrições no ensino público demonstrou um aumento acentuado, seja em instituições municipais, estaduais ou federais. Ainda assim, tais dados não podem ser levados em consideração se não forem contextualizados com as condições precárias na qual se encontra o ensino público, pois uma interpretação equivocada pode gerar uma série de aberrações históricas.
Para nós, do Fórum de Educadores, o processo de sucateamento e dilapidação do ensino público é uma política de caráter estratégico por parte da burguesia visando consolidar o processo de privatização do ensino. Neste sentido, a tática utilizada pelo Estado é propagandear e difundir as condições precárias que se encontra a rede estadual e municipal de ensino, a falta de professores, instalações insalubres, a ausência de esgoto e água potável em inúmeras escolas, a ausência de instrumentos pedagógicos para auxiliar o aprendizado (bibliotecas, laboratórios, auditórios...); enfim, condições estas de suma importância para que se desenvolva um bom aprendizado.
Este receituário tem sido uma prática bastante peculiar em relação à opinião publica para implementar os seus interesses de repassar o ensino público para as mãos de instituições privadas, como o caso das O.S.s no governo de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.
Ora, se o desmantelamento da rede municipal e estadual é um fato incontestável, na rede federal não podemos dizer o mesmo, os Colégios de Aplicação (CAPs) são centros de excelência, com verbas volumosas encaminhadas pelo governo federal, que favorecem um bom aprendizado, com bibliotecas atualizadas, laboratórios com equipamentos de última geração, ensino em tempo integral, professores com exclusividade de tempo e com remuneração acima da média, ou seja, um ambiente bastante propício para um estudo prazeroso. Porém, essas instituições federais restringem-se a poucos, já que o seu acesso, ora de dá por concursos ou através de sorteios, que em muitos casos, é um processo viciado. Nesse sentido a imensa maioria da população desconhece as datas de inscrições, além da falta de condições financeiras que impossibilitam realizar a inscrição que lhe dará direito ao sorteio. Em suma, para a classe média, a burguesia proporciona condições confortáveis para o seu pleno desenvolvimento, já que os mesmos são potenciais consumidores de novas tecnologias do mercado.
Portanto, podemos chegar a conclusão de que, mesmo que os números ultrapassem a margem de 95% de “inseridos” no processo educacional, para nós do Fórum, nada representa, pois o acesso a informação e o conhecimento continuam restritos a poucos.
Ora, que poucos são estes que estamos falando?
Se levarmos em consideração que 4/5 da humanidade são vistos como descartáveis para o capital, concluímos que as condições de uma vida prazerosa restringiram-se a poucos. Estes detêm 85,2% da riqueza mundial e desfrutam de mais de 97% dos bens de consumo produzidos pela humanidade, enquanto que, o proletariado detém somente 1% da riqueza global.
Portanto, como podemos observar que a vida foi reduzida a poucos, enquanto milhares de seres humanos têm suas vidas usurpadas diariamente, e os que sobrevivem a este massacre, estão condenados a uma vida de miséria.
E nós, de que lado estamos?
Nós, do fórum, não visualizamos nenhuma dicotomia e nenhum disparate por parte do Estado nas condições oferecidas que condicione um desenvolvimento pleno do aprendizado, visto que, ao proletariado, constituem-se condições subumanas e de difícil acesso a informação, pois o objetivo é torná-lo passivo e subserviente, para melhor atender aos interesses do capital, portanto, a educação é um instrumento utilizado para disciplinar a classe proletária, e para isto, o conhecimento é posto fora de alcance. E esta lógica caminha concomitante a vários outros instrumentos, como os meios de comunicação e o próprio Estado, de forma articulada, visando a perpetuação da classe dominante no poder.
Em suma, o projeto político pedagógico de educação popular deve ser um instrumento para contrapor este modelo de produção repressivo e explorador, voltado para atender aos indivíduos que constituem a classe proletária, e tem a função de promover a consciência crítica através da socialização do conhecimento, formando nossa identidade como classe, ou seja, uma educação emancipadora e difundida a partir do convívio social. Estamos, portanto, do lado da nossa classe, o proletariado
Sendo assim, é fundamental que nosso projeto seja construído tendo como base o ser humano e o estudo das interações sociais, que definem o indivíduo, ou seja, ter conhecimento de sua realidade e as condições sociais existentes, para então, promover um processo de formação sustentável que vise à transformação da sociedade. O que requer compromisso, pois temos que ter a consciência de que esta construção se dará em longo prazo, contudo, não devemos nos conformar e incorporar esta premissa para prolongar nosso projeto. Se faz necessário e urgente nos posicionar. Neste sentido a educação popular deve ser pensada como forma contínua de aprendizado, ou seja, educação é a própria vida do ser humano, e com isto, deve possibilitar que o proletário se reconheça com sujeito principal na construção da história da humanidade, para a partir deste ponto, posicionar-se frente a este sistema perverso e por fim a exploração do homem pelo homem.
José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos
Prés Populares – Fórum de Educadores Populares
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