segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Ato concreto do povo brasileiro contra o latifúndio no Brasil, de 1 a 7 de setembro


O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Essa realidade pode começar a mudar com um limite determinado por lei às propriedades rurais. Vote no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

Diga sim! Coloque limites em quem não tem!
por CPT NE II

O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de afirmar que a concentração de terras no país ainda conseguiu aumentar nos últimos 10 anos e revelam mais: pequenas propriedades de Terra representam menos de 3% da área ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto as grandes propriedades concentram mais de 43% da área. Não por acaso, ao mesmo tempo em aumenta a concentração de terras, aumenta também os índices de desigualdade social e da fome no país. Atualmente existem mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras que não tem o que comer. O país também aparece no cenário Latino Americano com o terceiro pior índice de desigualdade social em toda a região, de acordo com os dados divulgados, em julho deste ano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os índices atingem níveis recordes e explicitam: a luta contra a desigualdade social no país passa necessariamente pela luta em defesa da democratização da terra.

A história do Brasil é, ao mesmo tempo, a história do latifúndio e a história da violência sofrida pelos índios, negros e camponeses na luta pela terra

O modelo de desenvolvimento e de acumulação do capital, em curso no Brasil há mais de 500 anos, sempre esteve diretamente ligado à concentração da Terra. O primeiro mecanismo de concentração, estabelecido pelos Portugueses no processo de colonização foram as chamadas sesmarias: enormes faixas de terra, cujo título era expedido pela coroa portuguesa, que concedia o direito de uso para os homens de confiança do Rei. Após a revogação das sesmarias, o Brasil ficou sem nenhuma lei que tratasse sobre a propriedade da terra, sendo considerado como o período de intensificação da grilagem de terras no país. Quase 30 anos depois, em 1850, é que se estabeleceu um outro mecanismo que regulamentava a propriedade privada no país: a Lei de Terras. A partir desta data só poderiam ocupar as terras brasileiras por compra e venda ou por autorização do Rei. Nada mudou na estrutura fundiária brasileira. Permaneciam os mesmos latifundiários de sempre.

O passar dos séculos só tornou o latifúndio no país mais violento. Os territórios quilombolas, indígenas e a agricultura camponesa foi dando lugar a uma outra paisagem: a dos monocultivos para exportação, grandes empresas transnacionais, o agronegócio. Em 1890, viviam no campo mais de 95% da população nacional, em 1940 essa população passou a ser 77%. Trinta anos depois, em 1970, esse número cai drasticamente para 40%, é a década do Pró- álcool – um dos períodos de maior avanço da cana de açúcar no país. A população rural chega, em 2002 representando cerca de 20% da população. Os camponeses e camponesas não saíram do campo de forma espontânea e pacífica. É preciso ter um olhar mais atento sobre as causas e consequências desse processo. O propósito de “limpeza” do campo, para a expansão das grandes propriedades se deu de forma violenta contra aqueles que resistiam e lutavam em defesa de seus direitos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violência no campo no Brasil nos últimos 25 anos, afirmam que a cada ano, em média, 14 mil famílias são despejadas através de ações do poder judiciário, mais de 60 pessoas são assassinadas no campo em média por ano e mais de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais são presos no Brasil por lutar por Terra. E, cotidianamente, camponeses e camponesas resistem ao modelo de produção dos monocultivos que, aliado ao Estado, teima em ceifar a vida no campo.

No estado de Pernambuco, a região da Zona da Mata tem 97% de seu território coberto pelo monocultivo da cana de açúcar. Não foi a toa que nos últimos 30 anos - período de intensificação da produção do monocultivo na região, via Pró-álcool – foram destruídos mais de 40 mil sítios e mais de 150 mil trabalhadores foram desempregados. Sem trabalho, privados de suas terras e sem alternativa econômica, os povos do campo foram jogados para as periferias dos centros urbanos e para o subemprego, se estabeleceram nos lugares menos propícios à ocupação humana, construindo verdadeiros cinturões de miséria.

A expansão ilimitada do direito à propriedade da terra mostrou, pelos seus efeitos devastadores ao povo brasileiro e à Terra ao longo dos séculos, que é inviável historicamente. Na medida em que a terra está concentrada, extingue-se a possibilidade de milhões de brasileiros e brasileiras viverem dignamente tanto no campo quanto na cidade, de produzirem alimentos saudáveis e de garantir que as futuras gerações usufruam de um bem natural que não deveria ser passível de apropriação. A agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e brasileiras. É a agricultura camponesa responsável também por mais de 74% dos empregos gerados no campo. Os dados são do mais recente Censo Agropecuário e comprovam que o latifúndio e o agronegócio não são capazes de produzir alimentos diversificados e nem de gerar empregos no campo. Esse modelo de desenvolvimento hegemônico no Brasil, tendo como base a grande propriedade da terra, apenas cristaliza relações econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais violentas e assassinas.

Esquentando os motores para o Plebiscito Popular

A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo. No estado de Alagoas e do Rio Grande do Norte, também teriam um terço de suas terras democratizadas.

O Plebiscito que se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Seminário sobre a UFRN e as eleições 2010 do RN

A Pró-reitoria de Extensão Universitária (PROEX) realiza o seminário “A UFRN e as eleições 2010 do RN: desafios e perspectivas para o próximo governo”, nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório da Escola de Música. Culminando com um debate entre os candidatos ao governo do estado, no dia 20 de setembro, às 21h30, na TV Universitária.

O evento tem como objetivo contribuir com o debate eleitoral no campo político e programático, bem como estimular a participação crítica dos cidadãos no processo eleitoral, com a mobilização da comunidade universitária para a reflexão em torno dos desafios da construção da cidadania no RN.

As inscrições devem ser realizadas via SIGAA, na aba extensão, inscrições on-line. O evento é aberto para a comunidade acadêmica e externa. A realização do seminário é uma promoção da Escola de Governo e Gestão Social/UFRN, Pró-reitoria de Extensão, Comunica, Núcleo Avançado de Políticas Públicas e da UFRN. A ação é apoiada pela Rádio Globo, Tribuna do Norte, Centro Acadêmico de Direito, Centro Acadêmico de Políticas Públicas e do Diretório Central de Estudantes.

O Seminário faz parte do Projeto de Extensão “Eleições 2010 – o RN em Debate”, realizado pela PROEX, Superintendência de Comunicação da UFRN e jornal Tribuna do Norte, que inclui a publicação de matérias jornalísticas pela TN e pelos veículos integrantes da Superintendência de Comunicação da UFRN (Rádio Universitária, TV Universitária e AGECOM).

As veiculações no jornal Tribuna do Norte começam neste domingo, 29 de agosto, enfocando a educação, seguida de outros temas como ciência e tecnologia, saúde, segurança e assistência social. Além disso, o jornal também publicará artigos sobre as temáticas de autoria de pesquisadores da Universidade.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Discussão sobre o PDI

A Secretaria de Assuntos Estudantis/SAE, convida o Diretório Central dos Estudantis/DCE, Centros Acadêmicos/C.A's, Diretórios Acadêmicos/D.A's, Conselho Administrativo das Residências Universitárias/CARU, para a Reunião sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI, dia 01 de setembro de 2010, às 9h30min, no Auditório do DCE, no Setor de Aulas I.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

PROEX realizará reunião no próximo dia 25 para debater metodologias de extensão

A Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará reunião com professores, alunos e técnicos administrativos que desenvolvam ações de extensão para um debate sobre abordagens teórico-metodológicas da extensão. O encontro será no próximo dia 25, às 14h30, no Anfiteatro das Aves, localizado no Centro de Biociências.

Na ocasião, será discutido o texto “Os sete saberes necessários à educação do futuro”, de Edgar Morin. O evento é aberto a todos que tiverem interesse em desenvolver ações de extensão na Universidade.

domingo, 15 de agosto de 2010

Plebiscito consultará sociedade sobre limite de propriedade de terra

Você acha que deveria haver um limite para propriedade de terra no Brasil? Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a sociedade brasileira terá a oportunidade de responder a essa pergunta através de um plebiscito popular. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional Popular pela Reforma Agrária e Justiça no Campo juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pretende indagar a população se há necessidade de limitar ou não as propriedades de terras.

Diversas organizações e entidades sociais já começaram a se articular para preparar a consulta. De acordo com Luiz Cláudio Mandela, coordenador colegiado da Cáritas Brasileira, 72 entidades de diferentes regiões já participaram de um primeiro plenário sobre o assunto. "23 estados já estão participando [da organização] e os outros começam a se articular", afirma.
A ideia é, até setembro, conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do limite de propriedade de terras. "Queremos dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. Isso interfere na estrutura política, social, geografia e econômica do país", destaca.

Enquanto o dia da consulta popular não chega, os interessados em participar da Campanha já podem assinar e divulgar o abaixo-assinado em apoio à proposta de emenda à Constituição que limita a área da propriedade de terra no país. "As pessoas já podem levar a folha do abaixo-assinado para debates sobre o assunto e assinar", comenta.

De acordo com Mandela, para torna-se um projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias, no mínino, 1,5 milhão de assinaturas, meta que pretendem superar. "Mas a expectativa é que esse número no plebiscito seja muito maior. Queremos que ele seja como os outros, como o da Dívida [em 2000], que contou com seis milhões de votos, o da Alca [Área de Livre Comércio das Américas - realizado em 2002], que teve mais de dez milhões", acrescenta.

Desta vez, o plebiscito irá propor à sociedade um limite de 35 módulos fiscais para as propriedades de terras rurais. A intenção é que essa limitação esteja prevista na Constituição Federal. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), módulo fiscal é a unidade que "serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho". A Lei nº 8.629, de fevereiro de 1993, considera grandes propriedades imóveis acima de 15 módulos fiscais.

De acordo com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, a inclusão na Constituição do limite das propriedades de terras em até 35 módulos fiscais "resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários".
O plebiscito acontece nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, na primeira semana de setembro.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

XIV ENNECE – ENCONTRO NORTE NORDESTE DE CASAS DE ESTUDANTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

SENCENNE – SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES REGIONAL NORTE-NORDESTE

MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES DA PARAÍBA


XIV ENNECE – ENCONTRO NORTE NORDESTE DE CASAS DE ESTUDANTES

ALÉM DA RESIDÊNCIA: INTEGRAÇÃO DO MOVIMENTO DE CASAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS


Parceria: FEOP – Fórum de Estudantes de Origem Popular

Período de Realização: sábado 04/09 a quarta 08/09 de 2010 na UFPB

Inscrições: 01 a 31/07 – R$10,00; 01 a 31/08 - R$ 15,00; 04 de Setembro - R$ 20,00

Organização: Comissão Organizadora do ENNECE, Comissão Política Pedagógica, Comissão de Mística e Casas de Base.

Contatos: COENNECE-PB coennece2010@gmail.com

SENCENNE: sencenne@gmail.com / sencebrasil.blogspot.com

Objetivo Geral: Despertar no estudante residente sua identidade quanto protagonista das transformações sociais, rompendo as barreiras sócio-ideológicas de sua condição.

Objetivos Específicos:

Fortalecer o Movimento de Casas e de Estudantes de Origem Popular a nível regional;

Discutir na e para além das residências, as problemáticas que envolvem as questões étnico-raciais, de gênero, de classe, de origem, dentre outros;


2. APRESENTAÇÃO

O movimento nacional de casas de estudantes, em sua articulação regional, faz um chamamento às/aos residentes do norte/nordeste a participarem do XIV ENNECE cujo tema é Além da residência: integração do Movimento de Casas ao Movimento Social, a ser realizado entre dos dias 04 a 08 de setembro de 2010 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O ENNECE foi pensado a partir das demandas apresentadas conjunturalmente pelo Movimento de Casas do Norte-Nordeste. Assim os espaços possuem uma intencionalidade ímpar e foram pensados metodologicamente para alcançar seus objetivos.

Para isso é importante entender a dinâmica de construção e desconstrução da realidade seja ela em suas bases ideológicas e/ou materiais. Dessa forma, sendo ou não consciente de sua processualidade, a pessoa inevitavelmente participa, provoca e está sujeito às implicações desse processo. Por está ciente do significado de suas ações, na determinação de relação dialética indivíduo-sociedade, o ser é condicionado a refletir.

É justamente nessa reflexão, na sensibilização do ser enquanto agente político e no entendimento da dinâmica processual em que se dá essa afirmação, e isso não conseguiremos apenas em um encontro. O caráter processual desse espaço se dá a partir do momento que se estabelece à responsabilidade de cada encontrista de dar prosseguimento em sua militância, de compreender que todo e qualquer processo de formação carrega em si o caráter continuo.

Fugindo da idéia de discussão fechada e adquirida unilateralmente é que se imagina um encontro de estudantes em que cada indivíduo é produtor da sua formação, como também esta formação se constitui coletivamente, ou seja, ela é socialmente produzida.


PROGRAMAÇÃO


    • Mesa 1: Nossa Ca(u)sa é nossa luta!: Será abordado o engajamento e as articulações do Movimento de Casas de Estudante, sua integração aos Movimentos Sociais, bem como será discutida a relação entre as políticas publicas e a política estudantil.

Eixos: SENCE, Movimentos Sociais, Assistência Estudantil (FONAPRACE)

    • Mesa 2: Educação: para quê e para quem? Partindo da perspectiva de uma educação popular, trabalhar questões como universidade popular, educação anti-machista e diversidade sexual.

Eixos: Educação, Gênero, Sexualidade

    • GRUPOS DE DISCUSSÃO (GD’s): Ao final de cada mesa, será realizado um GD de acordo com o tema apresentado e uma lâmina será gerada com os encaminhamentos para a plenária final.

    • RODAS DE DISCUSSÃO: espaços de livre discussão, formação política e troca de experiências entre as/os participantes mediada por facilitadoras/es.

    • ATO PÚBLICO: participação no Grito das/os Excluías/os. Momento de diálogo com a sociedade e divulgação das SENCE e das bandeiras de luta do Movimento de casas de Estudantes.

    • APRESENTAÇÃO DAS CASAS: antes de cada espaço duas (02) casas se apresentarão de forma criativa.

    • VISITA ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO PESSOA/PB: após a Plenária Inicial as delegações se dividirão em grupos onde cada um visitará uma residência em João Pessoa. Uma comissão convidará as/os residentes e ocorrerá uma intervenção com o objetivo de apresentar o Movimento de Casas de Estudantes e convidar as/os residentes a participarem do XIV ENNECE.

    • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Textos disponibilizados no caderno ou como sugestão de leitura.


Novidades neste XIV ENNECE! Além da COENNECE, teremos como Comissão Organizadora:


    • CASAS DE BASE: Divisão das/os participantes em “CASAS DE BASE” (CB). Tem por objetivo promover uma integração maior entre as/os participantes, democratizar a organização do encontro e valorizar o protagonismo. Não apenas executar tarefas, mas também se reunirem pra socializarem as discussões do encontro.

    • COMISSÃO DE MÍSTICA: apresentar intervenções nos diversos momentos do encontro trazendo reflexões para o Movimento de Casas. Execução: UFS, UEPB, ...

    • COMISSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA (CPP): composta pela COENNECE-PB, pela coordenação da SENCENNE e duas/dois (02) representantes de cada delegação. Responsável pelo acompanhamento, apoio e coordenação do XIV ENNECE.



ORIENTAÇÕES – Discussões e encaminhamentos do IV PRE-ENNECE 2010 UFAL para o XIV ENNECE 2010 UFPB


- Distribuir material produzido por Teodoro (UFPE), um livro pedagógico sobre o ME e o Movimento de Casas apresentado no ENCE em Santa Maria (2008).

- Convidar Suélio (SENCE CO) para o ENNECE. Representante para apresentar a SENCE;

- Aproximação com a Casa de Estudantes municipal (secundarista) da Paraíba;

- Aproximação com as/os estudantes secundaristas: formação política e trabalho de base.

- Criar bandeira da SENCE. Uma forma de dar mais visibilidade ao Movimento;

- Criar uma logomarca pra SENCENNE.

- As/Os participantes levarem vídeos, filmes, documentários e etc pra exibir durante as culturais do Cine Clube.

- As delegações indicarem antecipadamente as/os representantes da CPP para acompanharem a construção do encontro.

- Formação das Casas de Base durante o credenciamento.

- COENNECE utilizar material reciclado. Recomendar trazer caneca.

- Divulgar antecipadamente o Caderno de Textos do ENNECE)

- A CPP divulgar o boletim da SENCENNE no encontro e nas visitas das casas.


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