sexta-feira, 30 de abril de 2010

caru dia 04/05

Amigos/as residentes, dia 04/05, teremos um caru que será de grande importância, e nos como principais atores do que se refere às residência devemos está presentes nesse encontro. Vamos levar nossas problemáticas maiores e compartilharmos com os demais, temos uma pauta pré-estabelecida, no entanto alguns assuntos pertinentes e surgidos nos ultimos dias não poderão ficar de fora dessa pauta, a saber e sugeridos:

  • VIOLÊNCIA NAS RESIDÊNCIAS E O PAPEL DA SAE
  • SÃO JOÃO DOS RESIDENTES
  • ENCE
  • FINALIZAÇÃO DAS CASAS DA BIOMÉDICA
  • ENCONTROS PERRÓDICOS DO DEAE COM TODAS AS RESIDENCIAS

terça-feira, 27 de abril de 2010

Bancada do RN no Senado é a menos produtiva

A bancada do Rio Grande do Norte no Senado é a menos produtiva em termos de apresentação e aprovação de matérias de "impacto" (relevantes). É o que aponta um levantamento divulgado pela Transparência Brasil, que fez um estudo sobre o desempenho do Congresso Nacional desde 2003.
O estudo intitulado "Projeto Exelências" apontou que a bancada potiguar é a sétima mais produtiva na Câmara dos Deputados.
Na parte que avalia o desempenho das assembleias legislativas, o Estado aparece como um dos que têm um legislativo estadual sem divulgação do desempenho dos parlamentares. Mesma situação é colocada para Natal na parte que trata das câmaras municipais de capitais.
Os atuais senadores do Rio Grande do Norte apresentaram apenas 17 propostas. De acordo com o estudo, nenhuma delas foi aprovada. Já a bancada do Rio Grande Sul lidera com 372 proposições em sete anos, das quais 22 duas foram aprovadas. A bancada potiguar é a única com desempenho de 0% no índice da taxa de aprovação. Nas matérias tidas como de pouco ou nenhuma importância, o Rio Grande do Norte também aparece nas últimas posições com apenas 35 proposições.
É bom frisar que a atividade parlamentar não se resume à apresentação de matérias. Os senadores e deputados apresentam todos os anos emendas que podem resultar em obras nos estados, podem conseguir verbas nos ministérios para viabilizar projetos, entre outras questões. A bancada do Rio Grande do Norte já teve na atual legislatura um presidente do Congresso Nacional que comanda atualmente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Filho (PMDB), tem o líder da oposição José Agripino (DEM) e tem a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rosalba Ciarlini (DEM).
Já entre os deputados federais potiguares foram 60 proposições, sendo apenas uma delas aprovada, com uma taxa de aprovação de 1,7%. Já o quesito matérias de pouca ou nenhuma relevância totaliza 16 projetos, dois deles aprovados.
BLOG DO ANASTÁCIO

Bancada do RN no Senado é a menos produtiva

A bancada do Rio Grande do Norte no Senado é a menos produtiva em termos de apresentação e aprovação de matérias de "impacto" (relevantes). É o que aponta um levantamento divulgado pela Transparência Brasil, que fez um estudo sobre o desempenho do Congresso Nacional desde 2003.
O estudo intitulado "Projeto Exelências" apontou que a bancada potiguar é a sétima mais produtiva na Câmara dos Deputados.
Na parte que avalia o desempenho das assembleias legislativas, o Estado aparece como um dos que têm um legislativo estadual sem divulgação do desempenho dos parlamentares. Mesma situação é colocada para Natal na parte que trata das câmaras municipais de capitais.
Os atuais senadores do Rio Grande do Norte apresentaram apenas 17 propostas. De acordo com o estudo, nenhuma delas foi aprovada. Já a bancada do Rio Grande Sul lidera com 372 proposições em sete anos, das quais 22 duas foram aprovadas. A bancada potiguar é a única com desempenho de 0% no índice da taxa de aprovação. Nas matérias tidas como de pouco ou nenhuma importância, o Rio Grande do Norte também aparece nas últimas posições com apenas 35 proposições.
É bom frisar que a atividade parlamentar não se resume à apresentação de matérias. Os senadores e deputados apresentam todos os anos emendas que podem resultar em obras nos estados, podem conseguir verbas nos ministérios para viabilizar projetos, entre outras questões. A bancada do Rio Grande do Norte já teve na atual legislatura um presidente do Congresso Nacional que comanda atualmente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Filho (PMDB), tem o líder da oposição José Agripino (DEM) e tem a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rosalba Ciarlini (DEM).
Já entre os deputados federais potiguares foram 60 proposições, sendo apenas uma delas aprovada, com uma taxa de aprovação de 1,7%. Já o quesito matérias de pouca ou nenhuma relevância totaliza 16 projetos, dois deles aprovados.
BLOG DO ANASTÁCIO

segunda-feira, 26 de abril de 2010

JUSTIÇA GARANTE CONTINUIDADE DO CURSO DE DIREITO PARA ASSENTADOS DO INCRA EM GOIÁS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, decidiu que o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) podem dar continuidade à turma especial de direito para assentados da reforma agrária na cidade de Goiás. A liminar, concedida na tarde de quinta-feira (17) suspende os efeitos da decisão anterior que extinguia a turma, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, o presidente do TRF1 determinou a manutenção do curso até o trânsito em julgado do processo.
"É uma decisão louvável. A oportunidade aberta a assentados de fazer parte de um curso de direito não fere o princípio da isonomia, como alegam alguns. Ao contrário, é uma política afirmativa dirigida a grupos historicamente excluídos de direitos fundamentais, como o acesso à educação", afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
No início da semana, membros da Procuradoria- Geral do Incra e da Advocacia-Geral da União (AGU) propuseram medida de suspensão de sentença alegando interesse público e defendendo a constitucionalidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Em seu despacho, o desembargador considerou a proibição do curso de direito para assentados como uma "grave lesão à ordem pública". Ele citou parecer da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB/GO) que em 2006 foi favorável à implantação da turma, tendo em vista a carência de defesa técnico-profissional dos assentados.
"Essa decisão é resultado de um esforço conjunto entre Incra e UFG em defesa da educação para aqueles que sempre estiveram excluídos de uma formação superior", define a procuradora- chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos.
O recurso interposto pelo Incra em conjunto com a UFG foi acompanhado do parecer do renomado jurista Fábio Konder Comparato. Ao tecer observações quanto à decisão que extinguia a turma especial, Comparato rechaçou a tese de desvio de finalidade por ser um curso de direito para filhos de agricultores: "Seria por acaso inútil saber quais os direitos e deveres fundamentais ligados à propriedade da terra e, especificamente, os estabelecidos nos artigos 184 e seguintes da Constituição Federal a respeito da reforma agrária? É aceitável manter os agricultores sem terra na condição de pessoas necessariamente ignorantes de seus direitos e, na melhor das hipóteses, perpetuamente tuteladas pelo Poder Público?".

Respaldo internacional

A turma especial de direito da UFG na cidade de Goiás para assentados e filhos de pequenos agricultores contará em breve com o apoio de 14 entidades do Brasil e do exterior, que firmaram um termo de parceria com o intuito de participar e colaborar na formação dos estudantes. Dentre as instituições que assinam o compromisso estão a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Escola de Governo (São Paulo), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM-SP) , as universidades de Coimbra (Portugal) e Carlos III (Espanha), além de três núcleos de estudos sociais e jurídico da Universidade Federal do Paraná.
A aula inaugural da turma, em 17 de agosto de 2007, foi proferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já colaborou com a turma em outras duas oportunidades. Juristas, doutrinadores e operadores do direito em várias áreas de todo o país também já estiveram na cidade de Goiás colaborando na formação dos estudantes.
"Temos um grupo de 60 alunos extremamente assíduo e muito convicto da escolha do curso de direito para seu processo de formação", revela o coordenador da turma especial, professor José do Carmo Alves Siqueira. Ele ressalta que 20% dos alunos, ao longo de quase três anos de curso, já tiveram trabalhos científicos publicados e selecionados para apresentação em outras instituições do Brasil. Um deles foi destaque no último encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Direitos Humanos (ANDHEP), vinculada à Universidade de São Paulo (USP).
As aulas da turma especial de direito para assentados da reforma agrária serão retomadas na primeira semana de março.

fonte: http://tramseufrn.blogspot.com/

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Convite: Dia 1 de Maio - dia do trabalhador e da trabalhadora

SEMINÁRIO: A Crise Capitalista e a Retomada da Luta dos Trabalhadores
ATO de Apoio à Reforma Agrária e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais



PROGRAMAÇÃO
24 DE ABRIL (PRÓXIMO SABADO) - 8:30 - SEMINÁRIO: A Crise Capitalista e a Retomada da Luta dos Trabalhadores – LOCAL: Auditório da sede do Sindicato dos Bancários

Debatedores/Facilitadores:
Ø Gonçalo Rojas – ADUFCG
Ø Geraldo Medeiros ou Roberto Jefferson – Pastorais
Ø MST: Dilei ou David

30 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) – 10:00 – ATO PÚBLICO – LOCAL: Praça da Bandeira

1º DE MAIO (SÁBADO) – MANHÃ, com local e hora de saída da caravana a combinar nesta quinta-feira, quando divulgaremos - Ato de Apoio à Reforma Agrária e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais Assentamento 1º de Maio – Pocinhos.

terça-feira, 20 de abril de 2010

PRESSÃO DE INTERNAUTAS FAZ GLOBO TIRAR VÍDEO PRÓ-SERRA DO AR

A TV Globo tirou do ar nesta segunda-feira (19) o jingle da comemoração dos 45 anos da emissora, veiculado desde a noite de domingo. A decisão foi tomada depois de uma onde de denúncias e protestos que tomaram conta da internet, através de blogs e de redes sociais.

O coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT) na internet, Marcelo Branco, foi o primeiro a denunciar no Twitter que o jingle embute, de forma disfarçada, propaganda pró-José Serra (PSDB).
De acordo com Branco, a mensagem estaria embutida no "45", o número do PSDB, e em frases do jingle como "todos queremos mais", uma referência ao slogan adotado por José Serra. Para o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), o lema de Serra "inspirou" o jingle da Globo.
O vídeo

Apenas oito dias depois de Serra lançar sua candidatura à Presidência com o lema “O Brasil pode mais”, o vídeo comemorativo da Globo não fazia por menos. Ecoava que “todos queremos mais. Educação, saúde e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais. É a sua escolha que nos satisfaz. É por você que a gente faz sempre mais”.

Ao fim do vídeo, a Globo exibia ao lado de sua logomarca um gigantesco número 45 — o mesmo do PSDB. Alguém viu propaganda subliminar nisso tudo? “Eu e toda a rede”, respondeu Marcelo Branco, responsável pela campanha de Dilma Rousseff na internet.

terça-feira, 13 de abril de 2010

ESTUDANTES ENTRAM EM GREVE NA UFMT,E ESTÃO ACAMPADOS NO BLOCO DE HUMANAS!‏

Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso está ocupado,e só entra estudantes. Os estudantes resolveram, por meio de assembleias, entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação começou por volta das 21h desta segunda-feira (12) e segue noite adentro. Inclusive cerca de 100 estudantes estão acampados e dormindo no local.
Em 2007 a UFMT aderiu ao REUNI,mesmo com o posicionamento de toda comunidade universitária contrária a adesão ao decreto.
Mais uma vez sofremos diversas consequências do REUNI na universidade,

problemas esses que atacam o tripé da universidade,ensino pesquisa e extensão.
Diante disso No dia 18 de março, o DCE convocou uma reunião ampliada cuja pauta visava debater as consequências do Reuni na UFMT. Durante a reunião, todos os cursos presentes denunciaram um conjunto de problemas que vem comprometendo a qualidade do ensino, enquanto outros já sinalizaram mobilizações dos estudantes na tentativa de solucionar os mais graves.

Nesse sentido, foi encaminhado que todos os cursos fariam assembléias para discutir essas questões e mapear quais são as suas reivindicações.

Diante disso, no dia 06 de abril o DCE convocou um Conselho de Entidades de Base (CEB), em que a pauta principal era como o movimento estudantil interviria no combate aos efeitos do Reuni na Universidade e, além da campanha em combate as consequências do REUNI e em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade, foram encaminhadas duas reuniões ampliadas no período da manhã e da noite, no Instituo de Ciências Humanas e Sociais (ICHS).
Assim mais de 400 alunos participaram das assembléias e deliberam por unanimidade a construção da greve estudantil,além da pauta do combate as consequências do REUNI,os estudantes se mobilizan contra uma resolução do CONSEPE(conselho de ensino pesquise e extensão) que reduz em 50% a carga horaria em pesquisa e extensão.

No momento os estudantes permanecem no instituto,onde ficarão acampados até que consigamos vitórias diante das pautas.
Mais de 100 estudantes estão na primeira noite de vigilia no bloco,a partí dessa greve é provavel que estudantes de outros cursos entrem em greve,em combate as consequências do REUNI.

Pedimos Apoio á GREVE ESTUDANTIL DA UFMT,aos DCEs e CAs,que enviem monções de apoio aos estudantes da UFMT.

Sandoval vieira Silva junior

DCE-UFMT
Coletivo além dos muros
Movimento rumo Ao Socialismo-MRS
oposição de esquerda na UNE
Alternativa Sindical Socialista-ASS
Intersindical-Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

segunda-feira, 12 de abril de 2010

REUNIÃO COM O REITOR E REUNIÃO DO CARU‏

Galera acabo de receber este email, vamo marcar presença!

De ordem do Prof. Ranke dos Santos Silva, Secretário de Assuntos Estudantis, convidamos os Representantes do Diretório Central dos Estudantes/DCE e os Conselheiros do Conselho Administrativo das Residências Universitárias/CARU, para uma Reunião dia 16/04/2010, às 15h30min, na Sala de Reuniões dos Colegiados Superiores, no Prédio da Reitoria, com a participação do Magnífico Reitor da UFRN, o Secretário de Assuntos Estudantis, o Pró-Reitori de Planejamento/PROPLAN e o Pró-Reitor de Administração/PROAD.
ASSUNTO: ORÇAMENTO

Convocamos também, os representantes do Conselho Administrativo das Residências Universitárias/CARU e representante do DCE para a 2ª Reunião Ordinária do CARU, dia 29 de abril de 2010, às 15 horas, na Sala dos Colegiados Superiores, prédio da Reitoria.
PAUTA:
- Escolha de 02 (dois) Membros para comporem a Comissão de Seleção e Avaliação(dois residentes escolhidos pelo CARU), com mandato de 02(dois) anos, conforme Art. 6º da Resolução nº 046/2009-CONSAD, de 19 de novembro de 2009 que dispõe sobre a concessão, renovação, avaliação e cancelamento de Auxílio Moradia para Estudantes da UFRN, em anexo.
Grata
Celia Cavalcanti Ginani
Chefe da Secretaria de Assuntos Estudantis

domingo, 11 de abril de 2010

UFRN é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante africano

Um caso claro de constrangimento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi parar na Justiça. Um estudante da Guiné-Bissau que era perseguido por professor do curso de Direito processou a universidade por danos morais e a instituição foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização ao autor da ação, o africano Leonel Pereira João Quade.

Com o marcante sotaque dos nativos de países africanos de língua portuguesa, Leonel Pereira sempre foi alvo de brincadeiras entre os companheiros de curso devido à sua voz grave. O estudante, no entanto, levava as brincadeiras numa boa, e mantinha boa relação com os demais discentes. Contudo, durante as aulas da disciplina de Procedimentos Especiais, o professor que ministrava as aulas supostamente teria má vontade para responder aos questionamentos de Leonel, alegando que não conseguia entender o que o aluno falava. Devido à forma ríspida com a qual se queixava das perguntas que vinham dos alunos, em especial do africano, o aluno autor da ação ficou intimidado para fazer perguntas durante a aula. Apesar disso, não ficou livre de piadas de mau gosto que partiam do docente.

Depois de várias queixas sobre a voz de Leonel Quade, o professor, de acordo com depoimentos de testemunhas e do próprio autor da ação, teria comparado a fala do estudante aos ruídos produzidos por um besouro. O professor em questão, ainda segundo depoimentos dos alunos, não tinha como características as brincadeiras com os demais alunos da turma. O fato provocou grande irritação de Leonel, que ainda não havia tomado nenhuma atitude concreta contra o professor.

Entretanto, em outro dia de aula, o professor teria se irritado com o estudante e dito que iria mandá-lo de volta para o seu país de origem, a Guiné-Bissau, afirmando que o local está em guerra. O fato foi o estopim para Leonel Quade, que procurou a direção da UFRN para relatar o fato e cobrar uma punição para o professor. A instituição, por sua vez, disse que nada poderia fazer por não haver provas contundentes de que o docente teria realmente proferido os insultos contra o estudante. Contudo, a universidade sequer consutou alunos para ter uma nova versão dos fatos narrados tanto por Leonel quanto pelo professor e, como resultado, o graduando em Direito acabou sendo reprovado na disciplina.

Devido à inoperância da UFRN, o estudante acionou Justiça e processou instituição, pedindo R$ 27.900,00 de indenização por danos morais. O juiz federal substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, após análise dos fatos e versões de testemunhas afirmou que nenhuma providência foi tomada pela instituição com relação "ao suprimento da incapacidade do professor em resolver o problema reconhecido pela UFRN como pedagógico". Além disso, também apontou para falha na orientação acadêmica, especialmente para alunos estrangeiros, decorrente da falta de estrutura de apoio, entendeu que a instituição não realizou uma razoável apuração dos fatos no âmbito do processo administrativo, e atribuiu "intolerância e rispidez" por parte do com a dificuldade do aluno em se fazer entender.

Argumentando que deveria ser levado em consideração a razoabilidade, o magistrado decidiu condenar a UFRN ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao estudante africano. No entanto, a universidade ainda pode recorrer da decisão.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/ufrn-e-condenada-a-pagar-r-10-mil-a-estudante-africano/145217

RN GANHARÁ MAIS 4 PÓLOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Em portaria publicada no último dia 30, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, foi autorizado a implantação de mais quatro pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Desta vez serão contemplados os municípios de Parelhas, São Gonçalo, Touros e Apodi.

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação à distância.

A Deputada Fátima Bezerra que vinha acompanhando essas demandas junto ao MEC comemorou mais esta conquista para o RN, no campo da Educação. “Assim como São Paulo do Potengi, as cidades de Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Touros e Apodi, serão contempladas com pólos da UAB”, disse a parlamentar.

A UAB funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Reunião com Conselhos de Residências

Convidamos todos os conselhos das Residências universitárias a se fazerem presentes nesta sexta-feira, dia 09 no RU central, para definirmos os nomes dos Residentes que participaram do ENCE 2010 que se realizará em Cuibá nos dias 16 a 21 de maio. Contamos com a presença de todos vcs!

obs: àqueles que não poderem participar mandem representates!

Grato! Blog dos Residentes

quarta-feira, 7 de abril de 2010

e o Conexões???? alguns diálogos!!

Olá, gostaria de saber como esta a situação do programa conexões de saberes a nível de Brasil, se as atividades continuam a serem realizadas, questão de recursos, se haverá o seminário nacional. No Acre as atividades estão paradas, não sabemos se o programa irá continuar, pois não nos deram nenhum posicionamento até agora. O bolsistas do programa foram dispensados a 3 meses. Não temos como participar das reuniões on-line do conexão, pois não disponibizamos de computadores para o mesmo, o pcs do programas estão sulcateados. Estamos muito preocupados com os rumos que o programa tomou aqui na UFAC, pedimos que vcs nos informem dos últimos acontecimentos e se possível mantenham contato.


Suziane Souza-UFAC

Aqui pela UFC parece que vai continuar. Não sou mais do PCS, mas sei que vai ter seleção acho que ainda esse mês, como sempre emperrando muito na burocracia. Por aqui, é o contrário daí Suziane, temos bons equipamentos e uma ótima sala, mas utilizada muito abaixo do que se deve.
Robson Alves

aqui na UFRN, a coisa tb não anda boa, a parte dos cursinhos populares ja está funcionando, no entanto com bolsa via
Pró-Reitoria de Extensão, as demais atividades estão n'aguarda.

Luiz Gomes

Galera,
Nos próximos dias 26 e 27 desse mês a Coordenação Nacional estará reunida em Brasília para discutir questões importantíssimas para o PCS. Será uma reunião operacional e questões como as colocadas por Robson e Suziane são de suma importância. Os bolsistas e o FEOP terão voz nessa reunião através de Tatiana (UFSC), Helder (UFAM) e Bruno (Danilo (UFS)). Não proponho que façamos um queixódromo, mas que sejamos propositivos. Estarei na reunião como mero observador pois o PCS e seus bolsistas são importantes para minha pesquisa, mas procurarei contribuir da melhor forma possível, ok? Então, sugiro que os companheir@s representantes dos bolsistas e do FEOP nessa reunião acompanhem atentamente os relatos aqui informados.
Abraços,
Fco. Marcelo

Manifestação do DCE ante ao acontecido no CONSEPE do dia 06/04‏

Pessoal,

Como alguns já devem saber, hoje houve reunião do CONSEPE para discutir um ponto específico do novo regulamento de graduação, a questão do prazo para trancamento, e não terminou bem. Por isso o Conselho Estudantil no CONSEPE e a Direção do DCE vêm esclarecer o que de fato houve hoje pela manhã.

Ontem, segunda-feira (5 de abril), convocamos uma reunião para articular e organizar a intervenção estudantil na reunião de hoje. Porém, não conseguimos chegar a um acordo. O DCE tinha como proposta a mudança no que se refere ao prazo de trancamento (que acaba próxima segunda) e também o início das discussões acerca do novo regulamento e da reestruturação administrativa da UFRN, construindo espaços mais democráticos abrangendo, efetivamente, a participação dos estudantes e dos funcionários nas tomadas de decisões dentro da Instituição.

Por outro lado, o POR (partido operário revolucionário), representado principalmente por Jodinaldo e Alessandro, e o CA de Serviço Social, representado principalmente por Bárbara, estabeleceram uma postura de oposição. Pretendiam exigir do CONSEPE a revogação imediata de todo o regulamento, e a abertura das discussões acerca do novo regulamento.

O CONSEPE convocado tinha como pauta a discussão em torno do prazo para trancamento e o DCE tentou criar o consenso para que todos os estudantes se apresentassem à sala dos colegiados com a bandeira de defender a volta ao prazo de 2/3 do período letivo. A oposição (liderada pelo POR e CA de Serviço Social) não coadunou com a proposta do DCE e resolveram partir para a intransigência de revogar todo o regulamento, posição descabida já que a reunião do CONSEPE não possuía legitimidade para tomar tal decisão.

que acabou ocorrendo foi que hoje pela manhã, diversos estudantes compareceram ao Conselho, a maioria mobilizada pela oposição. De início fizeram uma manifestação pacífica, positiva para o ambiente do Conselho. Até o momento em que se deu início oficial à reunião do CONSEPE e ao debate que promoveria a extinção do prazo de 1/3 pra trancamento.
O debate começou com o parecer da relatoria, em seguida houve o posicionamento do o Conselheiro Estudantil (Pedro Feitoza), que proferiu seu discurso defendendo a posição estudantil que ficou clara na assembléia estudantil organizada pelo DCE anteriormente (a posição de defesa do prazo de 2/3 para trancamento) e questionando o modelo de composição do CONSEPE que agride o ideal de democracia; e logo após a Pró-Reitora de Graduação fez alguns esclarecimentos.

Seguindo o debate, a presidência da mesa do conselho, na pessoa da Vice-Reitora, sugeriu que houvesse 4 posicionamentos estudantis e 4 posicionamentos dos conselheiros para garantir a equidade e qualidade do debate, evitando um alongamento desnecessário da discussão (já que no CONSEPE anterior havia acontecido um debate de duas horas de duração a respeito do tema). O pessoal da oposição, desrespeitando a ordem de inscrições, não aceitou essa configuração e exigiu que aos estudantes fossem abertas tantas falas quanto eles quisessem.

A presidência da mesa negou a proposta do coletivo formado pelo POR e CA de Serviço Social. Tal coletivo resolveu então impedir que a reunião ocorresse num molde que eles discordassem, tumultuando a reunião e criando uma confusão que terminou com o posicionamento da Vice-Reitora de suspender a sessão do CONSEPE. Uma vez suspensa a reunião, a oposição não cessou sua manifestação e passou a impedir que os presentes na sala dos colegiados deixassem o ambiente, acabaram então por entrar em conflito com os professores, funcionários seguranças e alguns estudantes (inclusive agredindo estes últimos) que não concordaram com a posição autoritária da oposição e quiseram garantir o direito de ir e vir dos conselheiros e observadores do CONSEPE.

Resultado: a oposição, com sua política extremista e autoritária, prejudicou todos os mais de 35 mil estudantes da UFRN, destruiu o diálogo que o corpo estudantil vinha travando com a administração da universidade e acabou por garantir que o prazo de 1/3 para trancamento continue valendo (prazo este que terminará na próxima segunda-feira, dia 12/04).

O DCE e os Conselheiros Estudantis tentarão convocar uma reunião extraordinária do CONSEPE ou conseguir uma decisão ad referendum do Reitor para garantir que o prazo para trancamento seja estendido.

Acreditamos que se desejamos lutar pela construção de uma espaço verdadeiramente democrático na Universidade, não podemos utilizar práticas anti-democráticas e agressivas à integridade física de outras pessoas. Seria uma contradição. Acreditamos no diálogo, na construção coletiva como o primeiro meio e mais eficaz de se avançar na luta. Acreditamos que a mobilização estudantil, a manifestação dos estudantes, ocupando espaços em massa, puxando gritos de ordem, promovendo pressão e defendendo os interesses estudantis são formas de promover o diálogo. O que não podemos é partir para a agressão, a intransigência, a luta irracional, o extremismo cego e autoritário. E infelizmente foi isso que ocorreu hoje pela manhã no CONSEPE.

O DCE e os Conselheiros Estudantis acreditam que a maioria dos estudantes concorda com essa posição democrática, e por isso continuarão na luta pela construção de um Regulamento de Graduação que realmente abarque a posição de alunos e funcionários. Estamos confiantes de que, através do correto exercício da democracia participativa, conseguiremos contornar a situação e garantir uma vitória ao movimento estudantil da UFRN.




Igor Nogueira Soares – Coordenador do DCE
Pedro Rezende Santos Feitoza – Conselheiro Estudantil do CONSEPE

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Deputados do Rio aprovam ProUni estadual

Rio - Os deputados do Rio aprovaram na quinta-feira um projeto de lei que imita o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004 pelo governo federal. O objetivo do ProUni-RJ é igual: conceder bolsas de estudo integrais ou parciais para cursos em instituições privadas de ensino superior. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) tem mais dez dias para decidir se vai sancionar ou vetar a proposta, de autoria do deputado Fernando Gusmão (PC do B).

Às instituições que aderem ao ProUni, o governo federal oferece como contrapartida a isenção de tributos. "Qualquer iniciativa para tentar aumentar o número de jovens nas universidades é bem-vinda. Mas não sei qual seria a contrapartida no caso do programa estadual, porque as universidades têm pouca relação tributária com o Estado. Essa relação é muito maior com os municípios e a União", disse o deputado Comte Bittencourt (PPS).

O autor da ideia defende sua proposta: "A contrapartida são os impostos estaduais. O ICMS da água, da luz e do telefone que as universidades pagam ao Estado e o IPVA da frota de carros. Não é uma quantidade muito grande, mas dá um número de bolsas razoável", disse Gusmão. Para o deputado, que não apresentou um cálculo de quantas bolsas poderiam ser concedidas, o "impacto social será "imenso".

Procurada, a assessoria de imprensa do governador informou que o projeto estava sob análise e ainda não havia decisão. "Ainda não conversei com o governador", disse líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), lembrando que o projeto "cria despesas não previstas para o Estado".

De acordo com a proposta, os estudantes seriam pré-selecionados pelo perfil socioeconômico e pelos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "ou por outros critérios a serem definidos pelo órgão gestor do Programa". A bolsa integral só seria concedida aos não portadores de diploma de curso superior e com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio.
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